1 de junho de 2018 | Minha Casa Minha Vida

O que é ITBI? Existem benefícios para quem adquire imóvel por meio do Programa MCMV?

Na hora de comprar um apartamento, é preciso ficar atento aos gastos com os impostos. Muita gente não sabe, por exemplo, o que é ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Ele é obrigatório e cabe às prefeituras definir o valor da alíquota que será aplicado. No entanto, quem compra imóvel pelo Programa Minha Casa Minha Vida pode se beneficiar ainda mais. Então fique atento para não deixar uma boa oportunidade passar. Veja o que é ITBI, como calcular o imposto e os benefícios oferecidos para quem opta pelo MCMV.

Mas afinal, o que é ITBI? Tenho mesmo que pagar este imposto?

O ITBI é um imposto obrigatório, previsto na Constituição Federal. Ele é cobrado sempre que há a transmissão de propriedade de um imóvel inter vivos gerando ônus. Se ele não for pago, a transmissão de propriedade não é efetuada.

O imposto é municipal e, como tal, é a prefeitura que decide o valor da alíquota que será aplicada. Geralmente ela fica entre 2% e 3%, mas em São Carlos, por exemplo, ela é ainda menor: 1,75% sobre o valor venal do imóvel.

A lei federal também não determina quem deve pagar o imposto, o que, teoricamente, também fica a cargo das prefeituras. No entanto, tradicionalmente, o pagamento do ITBI fica a cargo do comprador.

Nada impede, no entanto, que haja um acordo entre as partes pela divisão do encargo ou seu repasse total para o vendedor. Mas cuidado: este acordo deve estar registrado de forma bastante clara no Contrato de Compra e Venda para que não haja desentendimentos posteriores.

Já se o imóvel for objeto de permuta, de praxe o imposto deve ser dividido entre as partes.

Cobrança do ITBI na compra do primeiro imóvel

Agora que você já sabe o que é ITBI, vamos às boas notícias. Quando o imóvel é financiado por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) é possível obter um abatimento de até 50% do valor do tributo. No entanto, você pode ter isenção do ITBI se a compra, também pelo SFH, for do seu primeiro imóvel.

Só que, nesse caso, vai depender do valor pago pela residência. Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal, esta regra vale para imóveis de até R$ 750 mil. No restante do país, o limite é de R$ 650 mil.

Quando o imóvel é financiado pelo SFH com valor de até R$ 42,8 mil, o percentual do imposto cai para 0,5%, mas é calculado apenas sobre o valor efetivo financiado, com limite de R$ 200 mil.

A aplicação de uma alíquota menor vai incidir sobre uma parte do valor financiado, mas o que exceder o limite (de R$ 200 mil) vai sofrer a tributação de acordo com a alíquota normal.

Compradores do MCMV têm desconto maior

Para quem compra pelo Programa Minha Casa Minha Vida, as vantagens são ainda maiores. Nesse caso, o desconto no valor do ITBI pode chegar a 75%, dependendo do valor do imóvel e da faixa de renda do comprador.

Como é cada município que define os critérios de cobrança do ITBI, algumas prefeituras concedem descontos sobre o tributo.

Em São Carlos, por exemplo, há isenção de ITBI nos casos de divisão amigável; usucapião; fusão, cisão ou extinção de pessoa jurídica; transmissão de bens imóveis, com volta ao domínio de antigo proprietário; integralização com a conferência e a transferência de bens; e imóveis enquadrados em Áreas de Interesse Social.

Mas se o imóvel comprado não é o primeiro, a alíquota também pode cair se o pagamento for feito antes mesmo de lavrar a escritura ou assinar o contrato de financiamento. O cálculo do ITBI para os imóveis negociados na planta também é menor.

E então, ficou alguma dúvida, quer saber mais sobre o assunto? Venha conversar com os corretores da EPH Incorporadora e saiba mais!

admin

12 de setembro de 2021 | Dicas de Compra

Conceito ESG

Uma prática EPH

Todo começo de mês traz suas reflexões: quanto você planejou e quanto ainda  vai executar nos próximos 4 meses que encerram o ano? Para nós, planejamento é algo que precisa sair do papel. O conceito ESG, por exemplo, tem ganhado destaque nos últimos anos e tem engajado empresas. ESG é um conjunto de padrões e boas práticas que visa definir se a operação de uma empresa é socialmente consciente. Isso porque construímos hoje o futuro que deixaremos para nossos filhos amanhã. Ter consciência é o primeiro passo, implementar ações por um mundo sustentável é imediato para nós. 

A EPH busca construir empreendimentos mais eficientes, confortáveis e com menor impacto ambiental – que são as consequências naturais da aplicação da metodologia BIM.

BIM é uma ferramenta feita para olhar para além da modelagem 3D em um projeto, com ela temos um enorme potencial para se obter vantagens em termos de sustentabilidade, porque entre outras coisas ela minimiza o desperdício de materiais e resíduos desnecessários. 

A #EPH tem orgulho em construir hoje o seu amanhã.

 

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24 de agosto de 2021 | Dicas de Compra

EPHDECORA: Vasos suspensos

Chega de furos no teto e paredes

Se você é da turma que se tornou o que mais temia: “um apreciador de plantas” esse post é pra você.

Além de decorar o ambiente, elas têm o poder de renovar as energias da casa. Deixar tudo mais bonito é só uma consequência. 

Porém, quem mora em apartamento sabe que às vezes é difícil encontrar lugar para elas e os furos nas paredes e no teto também podem ser um problema. Por isso, o #EPHDECORA de hoje preparou uma galeria com 7 dicas e idéias em vasos suspensos para garantir que você decore a sua casa sem dificuldades. Confira!

 

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22 de julho de 2021 | Dicas de Compra

EPH Decora: Cozinha Pequena

É um problema? Claro que não e temos a solução.

Seu sonho não termina na conquista da casa própria, nesse momento ele está começando, e a #EPHDECORA te ajuda com dicas de decoração úteis e práticas para te ajudar. Você sabia que escolher bem os móveis e os objetos que compõem o lar é fundamental para o bem-estar da sua família? Decorar uma cozinha, especialmente as pequenas, é um desafio.

Afinal, o ambiente possui eletrodomésticos que por si só ocupam bastante espaço. Além disso, o cômodo necessita ser muito bem aproveitado, senão fatalmente você sentirá falta de espaço.

A boa notícia é que, com alguns truques simples, é possível ter uma cozinha pequena bonita, organizada e aconchegante. Para isso, é essencial utilizar o espaço como um todo — incluindo o teto.

Se não sabe por onde começar, fique tranquilo! Confira as dicas que a #EPHDECORA preparou pra você. 

 

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