1 de junho de 2018 | Minha Casa Minha Vida

O que é ITBI? Existem benefícios para quem adquire imóvel por meio do Programa MCMV?

Na hora de comprar um apartamento, é preciso ficar atento aos gastos com os impostos. Muita gente não sabe, por exemplo, o que é ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Ele é obrigatório e cabe às prefeituras definir o valor da alíquota que será aplicado. No entanto, quem compra imóvel pelo Programa Minha Casa Minha Vida pode se beneficiar ainda mais. Então fique atento para não deixar uma boa oportunidade passar. Veja o que é ITBI, como calcular o imposto e os benefícios oferecidos para quem opta pelo MCMV.

Mas afinal, o que é ITBI? Tenho mesmo que pagar este imposto?

O ITBI é um imposto obrigatório, previsto na Constituição Federal. Ele é cobrado sempre que há a transmissão de propriedade de um imóvel inter vivos gerando ônus. Se ele não for pago, a transmissão de propriedade não é efetuada.

O imposto é municipal e, como tal, é a prefeitura que decide o valor da alíquota que será aplicada. Geralmente ela fica entre 2% e 3%, mas em São Carlos, por exemplo, ela é ainda menor: 1,75% sobre o valor venal do imóvel.

A lei federal também não determina quem deve pagar o imposto, o que, teoricamente, também fica a cargo das prefeituras. No entanto, tradicionalmente, o pagamento do ITBI fica a cargo do comprador.

Nada impede, no entanto, que haja um acordo entre as partes pela divisão do encargo ou seu repasse total para o vendedor. Mas cuidado: este acordo deve estar registrado de forma bastante clara no Contrato de Compra e Venda para que não haja desentendimentos posteriores.

Já se o imóvel for objeto de permuta, de praxe o imposto deve ser dividido entre as partes.

Cobrança do ITBI na compra do primeiro imóvel

Agora que você já sabe o que é ITBI, vamos às boas notícias. Quando o imóvel é financiado por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) é possível obter um abatimento de até 50% do valor do tributo. No entanto, você pode ter isenção do ITBI se a compra, também pelo SFH, for do seu primeiro imóvel.

Só que, nesse caso, vai depender do valor pago pela residência. Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal, esta regra vale para imóveis de até R$ 750 mil. No restante do país, o limite é de R$ 650 mil.

Quando o imóvel é financiado pelo SFH com valor de até R$ 42,8 mil, o percentual do imposto cai para 0,5%, mas é calculado apenas sobre o valor efetivo financiado, com limite de R$ 200 mil.

A aplicação de uma alíquota menor vai incidir sobre uma parte do valor financiado, mas o que exceder o limite (de R$ 200 mil) vai sofrer a tributação de acordo com a alíquota normal.

Compradores do MCMV têm desconto maior

Para quem compra pelo Programa Minha Casa Minha Vida, as vantagens são ainda maiores. Nesse caso, o desconto no valor do ITBI pode chegar a 75%, dependendo do valor do imóvel e da faixa de renda do comprador.

Como é cada município que define os critérios de cobrança do ITBI, algumas prefeituras concedem descontos sobre o tributo.

Em São Carlos, por exemplo, há isenção de ITBI nos casos de divisão amigável; usucapião; fusão, cisão ou extinção de pessoa jurídica; transmissão de bens imóveis, com volta ao domínio de antigo proprietário; integralização com a conferência e a transferência de bens; e imóveis enquadrados em Áreas de Interesse Social.

Mas se o imóvel comprado não é o primeiro, a alíquota também pode cair se o pagamento for feito antes mesmo de lavrar a escritura ou assinar o contrato de financiamento. O cálculo do ITBI para os imóveis negociados na planta também é menor.

E então, ficou alguma dúvida, quer saber mais sobre o assunto? Venha conversar com os corretores da EPH Incorporadora e saiba mais!

admin

21 de abril de 2021 | Dicas de Compra

Condomínio com lavanderia, sim.

Comodidade e infraestrutura inovadora no seu EPH

Hoje o tema é diferente mas não menos importante na sua vida. Acumulando roupa suja e sem espaço na casa para secar? No novo lançamento da EPH no #jardimsaoluis isso jamais será um problema. 

Apartamento sem sacada, com área de serviço pequena é uma realidade na sua vida? A gente sabe e a pandemia está aí para confirmar que não é fácil administrar a vida em casa, especialmente quando nessa área você ainda divide espaço com o escritório que foi parar dentro da sua casa, pet e filhos. 

Já está ficando sem camisa pra fazer reunião de zoom? Só acumulando roupa suja porque não tem sol ou local em casa pra secar? Com lavanderia no condomínio, seus problemas se resolveram! Essa é mais uma solução inovadora que a #EPH proprõe em seu empreendimento #GRIFFEJARDIMSAOLUIS. Um espaço todo dedicado pra essa função, infraestrutura de hotel mas no seu condomínio e sua casa permanece linda e suas roupas limpinhas. Gostou? Quer conhecer mais? Fale com um corretor!  #griffejardimsaoluis 

Ler mais navigate_next

22 de março de 2021 | Dicas de Compra

A EPH é 100% Digital

Contrato Eletrônico, compre sem sair de casa.

Comprar seu primeiro imóvel pode parecer distante, muitas vezes tanto que você sequer busca informação para descobrir se poderia. Entrar num stand de vendas então, pode ser intimidador até para quem já decidiu que a hora chegou.

Se você se sente mais a vontade na segurança da sua casa, atrás de uma tela, esse recado é para você. Fale conosco, tire suas duvidas, faça perguntas ou simulações através do nosso canal digital.

Mas isso não é tudo, posso comprar imóvel sem sair de casa? Sim, claro ou com certeza. Na #EPH você tem contrato 100% digital, com negociação e análise de crédito virtual. E novamente, se surgir alguma duvida; temos consultores online (pessoas de verdade) para falar com você! Nós diminuímos as barreiras para você realizar o seu sonho. Vem!

Ler mais navigate_next

4 de março de 2021 | Dicas de Compra

Conheça o GRIFFE JARDIM SÃO LUÍS

O lançamento mais esperado do Jardim São Luís

Hoje queremos te convidar para assistir e comprovar aquilo que já falamos: o mais esperado lançamento do #jardimsaoluis é um empreendimento EPH.

 

Quando a #EPH desenvolve um projeto, leva a sério a sua qualidade de vida. Desde a localização do terreno  ao mínimo detalhe de benefício, acessibilidade ou acabamento. Por isso, não surpreende nosso empreendimento #GRIFFEJARDIMSAOLUIS ter se tornado a menina dos olhos da Zona Sul.

 

Mas não vamos nos estender demais, convidamos você a dar play e conhecer vendo. Vem!

 

Ler mais navigate_next