Programa Verde e Amarelo, o que é?
Você já deve ter ouvido falar no Programa Casa Verde e Amarela que irá substituir o Programa Minha Casa Minha Vida. O que isso significa? Não se apavore, vamos te explicar já!
O Diário Oficial da União publicou em 26 de agosto, a Medida Provisória (MP) 996/2020, que cria o programa habitacional Casa Verde Amarela, que busca ampliar o acesso de cidadãos ao financiamento da casa própria e promover a regularização fundiária. O texto, que já entrou em vigor, mas precisa ser votado até 24 de outubro pela Câmara e pelo Senado para ser transformado definitivamente em lei.
Na prática, o Casa Verde e Amarela é uma reformulação do Minha Casa, Minha Vida e pretende atender 1,6 milhões de famílias com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros do programa Minha Casa Minha Vidal.
O público-alvo do programa será dividido em três grupos e não mais faixas como no MCMV, atendendo famílias residentes nas cidades e com renda mensal de até R$ 7. Os subsídios do governo serão concedidos nas operações de financiamento habitacional para quem vive nas cidades e tem renda até R$ 4 mil.
Quais são os grupos? O Grupo 1 beneficia famílias com renda de até R$ 2 mil; o Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3 famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.
Os beneficiários que estão no Grupo 1 terão acesso a compra subsidiada e financiada, regularização fundiária (que não existia no programa anterior) e melhoria habitacional. Nos grupos 2 e 3 será possível ter financiamento, com taxas um pouco maiores que as do Grupo 1 e regularização fundiária.
No Minha Casa, Minha Vida, a separação era feita pelas seguintes faixas de renda:
1- renda até R$ 1,8 mil
1,5- até $ 2,6 mil
2- até R$ 4 mil
3- até R$ 7 mil
Outro benefício do Casa Verde e Amarela será permitir a renegociação de dívidas das pessoas que fizeram o financiamento na faixa 1, o que o Minha Casa Minha Vida não era permitido. Ou seja, não há com o que se preocupar o programMinha Casa Minha Vida muda de nome e trará ainda mais benefícios.
Fonte: Agência Senado